Em um país com insegurança jurídica, quase uma terra sem lei, o simples fato de você não ir com a cara de outra pessoa e ela encontrar um advogado com uma boa tese fazem com que o número de ações por danos morais e materiais aumente ano a ano. Vamos lá, o fato de as pessoas terem cada
vez mais acesso a informação também é conscientizador dos direitos que os civis possuem.
Bom, mas por que isso deveria preocupar os profissionais autônomos e empresários? Muitos simples, todos nós somos responsáveis por nossos atos, e quando firmamos um contrato de prestação de serviço com nossos clientes, ou isso fica subentendido através de uma acerto financeiro ou combinado, exige a responsabilização sobre os serviços prestados pelo profissional. Um dentista ao arrancar um dente, um contador ao fazer a revisão tributária de seus clientes, um advogado ao defender outro em uma ação, a lista é extensa, e os médicos, esses são os mais visados pela sabida condição financeira que possuem em geral.
Mas o que fazer? nesse caso existem diversas alternativas, e o que sempre digo aos clientes que atendo em consultorias que realizo, tudo que puder ser feito para minorar uma possível reclamação, faça, pois vai fazer diferença ali na frente. O primeiro ponto são os contratos, muitas vezes mal formulados, em relação ao pessoal da área da saúde, termos de consentimento claros sobre os deveres do paciente após a realização do procedimento, na área da construção, manual de proprietário indicando os devidos cuidados com o produto entregue, todos esses cuidados vão dirimir as responsabilidades do profissional.
Além dos cuidados não podemos deixar de falar sobre o risco real de ter que participar de uma ação judicial, participar de audiências e ter que custear um advogado, esses cuidados todos não garantem que você não vá participar de um processo, pois uma vez que um advogado da parte contrária ajuizar uma ação você terá que participar, responder pelos seus atos, sejam eles corretos ou errados, aqui apenas uma boa índole não é o suficiente, você terá que provar isso perante a justiça, e nesse caso são diversos custos envolvidos, e claro, o apoio de um bom advogado vai ajudar você a reduzir ou eliminar uma possível indenização, mas se do contrário, o prejuízo pode ser muito grande.
Acima de todos os cuidados que esse profissional precisa ter para a sua atuação, é imprescindível que ele possua uma proteção de responsabilidade civil, bem contratada, para proteger a sua atuação profissional, esse tipo de seguro ajuda em diversas etapas, como com os custos de defesa, possíveis indenizações em alguns casos inclusive custos de defesa na esfera criminal. Ninguém pensa que vai errar para precisar utilizar um seguro desses, mas já ouvi de alguns clientes, "depois que contratei não tenho mais receio de atender processos grandes" - relato de uma cliente advogada, "pois o meu patrimônio fica protegido caso algo aconteça fora do esperado". Esse é o principal proposito do seguro de responsabilidade civil profissional, trazer tranquilidade para o profissional exercer as suas atividades sabendo que se em algum momento algo sair do normal, ele não terá um grande prejuízo financeiro.
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